RELATÓRIO E CONTAS 2021
Recentemente, o Relatório e Contas do ano 2021 foi analisado, discutido e votado . Tal sucedeu na 2ª Sessão Ordinária da Assembleia Municipal.
Foi com espanto que a edição nº 775 do Boletim Municipal, publicou, com grande destaque a foto que reproduzimos:
Da análise e da discussão não se disse uma palavra. Só o Presidente da Câmara teve tempo de antena, como já vem sendo hábito. Os Partidos da Oposição parece que entraram mudos e saíram calados!
Como se isto não fosse já grave, a cereja em cima do bolo podre da CDU foi a afirmação de que a "Assembleia Municipal reconheceu a boa gestão da câmara".
Bem, lá diz o ditado "Para quem não tem vergonha, todo o mundo é seu"!
O título deveria ser "A Boa Gestão da Câmara foi reconhecida por 16 membros da CDU (13 Eleitos e 3 Presidentes de Junta), 16 elementos de um total de 37 elementos que compõem a Assembleia Municipal. Portanto 21 elementos não deram o aval ao Relatório, uns votando contra e outros optando pela abstenção.
É, portanto, falaciosa e manipulatória a afirmação que a Assembleia reconheceu essa "boa gestão". Aliás, de entre quem votou contra e se absteve, assistiu-se a um coro de críticas, que este Boletim apagou com lápis azul. É este o direito à informação, é esta a democracia que comunistas praticam no Seixal. Fazem lembrar o anúncio do Azeite Gallo, que anda há mais de quarenta anos, não a servir a mesa dos Portugueses, mas a manipular os Seixalenses.
Para que não restem dúvidas, eis o resultado da votação:
Analisando este Relatório e Contas, este é mais.um igual a
tantos outros que nada traz de novo para Concelho, um conjunto de meias
medidas, de meias realizações, de intenções que se arrastam há muitos anos,
poderia mesmo referir “Seixal, o deserto da margem Sul”, nada aqui se passa de
novo.
Assiste-se mais uma vez ao estafado discurso de vitimização:
“não fizemos mais porque o Governo falhou”, contudo importa perguntar:
- Este executivo CDU fez assim tanto nestes últimos anos, que
possa colocar o ónus no Governo, e mascarar a sua incompetência?
Minimizar o impacto dos
empréstimos com a aquisição dos Edifícios, como forma de mostrar que, afinal,
os 88 milhões de dívida no final do ano, não é assim tão preocupante, é querer
passar um atestado de falta de inteligência a esta Assembleia.
Foram vocês que
criaram esse problema, que tomaram decisões que levaram à assinatura de
contratos de arrendamento blindados e que por essa razão levaram a essa divida,
“52.6 milhões de euros + rendas pagas”
em 2 edifícios + 13.3 milhões com passivos financeiros, é esse o vosso
legado. Esta divida consume recursos e não se paga sozinha.
Quando fazemos a
análise das 80 Câmaras Municipais mais endividadas, esta camara está de 13º
Lugar, ou seja, cada habitante deve à
CMS cerca de 461 €, não deixa de ser obvio, que a população acaba por ter
que pagar os erros desastrosos desta governação CDU.
Falar em estratégia de desenvolvimento sustentável para o Município
do Seixal, como forma de criação de condições atrativas para fixação de
empresas e projetos inovadores, parece-me pura demagogia de quem está no poder
há mais de 40 anos
Mas vamos a factos. Sabia Sr. Presidente que:
1) que entre 2011 e 2020, perderam-se no Concelho cerca de 200 empresas;
2) que o Município do Seixal tem o quarto menor rácio de empresas por 100 habitantes no distrito de Setúbal;
3) que o numero de pessoas
desempregadas em Dez 2021, são de 5
321;
4) por cada 20 novas
empresas fecham 14. Ou seja, o pior
indicador da Região de Lisboa e Vale do tejo;
5) sabia que na Região de Lisboa Vale do Tejo, Seixal é o sétimo maior concelho com pessoas
inscritas no Centro de Emprego;
Isto sim, … são
evidências da falta de capacidade de visão estratégica da CDU para o Concelho,
e ainda se dão ao luxo de referir que
a Câmara contribuiu para a valorização do tecido empresarial, mas contribuiu com o quê??? Apenas 51 000 €.
Falar num resultado
liquido de 17 milhões, como uma bandeira, mais não é do que o resultado daquilo que deveria ter sido feito no concelho
ao nível de Investimento em prol da população e não foi feito.
Um incremento das
receitas correntes arrecadadas de + 24% face a 2020 (106 milhões), em grande
parte por via do crescimento do IMT (+ 87% face a 2020), ou seja, mais 11
milhões, quase que duplicou, com tendência a continuar a crescer como é visível
nos documentos deste ano.
Em sentido inverso
verificou-se uma redução de 2% no IMI face a 2020 (- 500 mil euros) relativa à
receita de IMI, justificado pela redução da taxa de IMI, que a CDU tanto se
vangloria.
Em conclusão, era
possível ter reduzido mais a taxa de IMI, libertar uma parte da Taxa de IRS,
fazer mais e melhor no que concerne à melhoria da qualidade da vida da
população do concelho, com a criação de infraestruturas essenciais como na
Educação e Saúde, contudo é mais fácil exigir ao Governo e gastar dinheiro em
outdoors com esse tipo de campanha.
Falar em crescimento no Investimento no Concelho, é mera
especulação, de quem utiliza subterfúgios para se desculpar com tudo, se
avaliarmos as despesas de investimento e deduzirmos os 23,7 milhões relativos à
aquisição do edifício dos Serviços Operacionais, resulta apenas em 12 milhões de euros de investimento, pouco ou
nada mudou nos últimos anos….
Então, quando falamos
nas verbas concedidas, 1.4 milhões de
euros para as Juntas de Freguesia em oposição aos 11 milhões de euros para as Associações, esta dualidade de critérios
diz bem do vosso estilo de gestão.
Em conclusão; estes são, tão somente, alguns factos e
números que demonstram quão trágico é o retrato da gestão autárquica CDU no Concelho do Seixal!